Processo 118951/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:32
Autuado em 06/03/2013 21:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4549/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4549/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4549/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOANA ESTELA DEFANI GULIN
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 11:19 do Protocolo 1102039/14
18/08/2014 09:47 do Protocolo 753340/14
06/08/2014 16:02 do Protocolo 724634/14
06/08/2014 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724421/14
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13044/14 - DP
25/07/2014 11:48 AR do ofício OCN - 13043/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13043/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13044/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4549/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4236/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3088/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2766/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 19:20 DP  
12/12/2017 14:52 COEX Informação nº 7956/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão nº 4549/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2382/2017 -
12/06/2017 10:00 GCAML  
20/12/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 18104/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com ressalva e recomendação, conforme COFIT.
11/12/2014 19:09 COFIT Instrução nº 2354/2016 - o nº:
04/12/2014 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3088/2014 -
12/09/2014 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 5383/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13043/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13044/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2766/2014 -
07/03/2013 15:38 DAT Instrução nº 5389/2014 -
06/03/2013 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4278/2013 -

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